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Introdução: o aumento no consumo de plantas medicinais em todo o mundo tem sido atribuído a fatores como o alto custo dos medicamentos industrializados, a falta de acesso da população às assistências médica e farmacêutica e a tendência dos consumidores em utilizar produtos de origem natural. No Brasil, a inserção da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, vem ao encontro da estratégia mundial de incentivo ao emprego de plantas medicinais e fitoterápicos no tratamento dos distúrbios da saúde.
Objetivo: este trabalho pretende apresentar um breve histórico da legislação brasileira referente à fitoterapia e discutir a eficácia destas diretrizes na implantação da fitoterapia no SUS.
Métodos: a pesquisa focou-se na análise da legislação brasileira em relação às plantas medicinais e aos fitoterápicos.
Resultados: Verificou-se que, apesar de existir um direcionamento do governo às políticas relacionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos, a legislação decorrente do processo não assegura, por si só, instrumentos para a melhoria da qualidade nos produtos.
Conclusão: ainda existe a necessidade de se estabelecer processos bem definidos para a implantação da fitoterapia no atendimento à população como uma alternativa mais acessível aos cuidados da saúde.